A Norma Regulamentadora Nº 01 (NR-01) passará por uma atualização significativa em maio de 2025, trazendo novas diretrizes que impactarão diretamente a gestão de segurança e saúde no trabalho. Este artigo técnico visa orientar as empresas sobre as principais mudanças e como se preparar para elas.
Principais Alterações na NR-01
1. Inclusão de Riscos Psicossociais
Uma das mudanças mais relevantes é a inclusão de riscos psicossociais no escopo da NR-01. As empresas deverão identificar e gerenciar fatores como estresse, assédio moral, sobrecarga de trabalho e pressão excessiva por metas. A gestão desses riscos é essencial para promover um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
2. Medidas Contra Assédio Sexual e Violência no Trabalho
A nova NR-01 exige que as organizações adotem práticas para prevenir e combater o assédio sexual e a violência no trabalho. Isso inclui a implementação de políticas claras, treinamentos regulares e canais de denúncia confidenciais.
3. Direito de Interromper Atividades em Caso de Risco Grave e Iminente
Os trabalhadores terão o direito de interromper suas atividades ao constatar riscos graves e iminentes para sua vida ou saúde. As empresas devem garantir que os colaboradores estejam cientes desse direito e saibam como proceder em tais situações.
4. Ampliação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) será ampliado para incluir os riscos psicossociais. As empresas deverão realizar um mapeamento detalhado desses riscos, documentá-los e monitorá-los continuamente. A implementação de medidas preventivas e corretivas será fundamental para a conformidade com a nova norma.
Como as Empresas Devem se Preparar
1. Revisão e Atualização de Políticas Internas
As empresas devem revisar e atualizar suas políticas internas de segurança e saúde no trabalho para incluir as novas diretrizes da NR-01. Isso inclui a criação de políticas específicas para a gestão de riscos psicossociais e a prevenção de assédio e violência.
2. Treinamento e Capacitação dos Colaboradores
Investir em treinamentos e capacitações é essencial para garantir que todos os colaboradores estejam cientes das novas normas e saibam como aplicá-las no dia a dia. Os treinamentos devem abordar a identificação e gestão de riscos psicossociais, bem como os procedimentos a serem seguidos em caso de risco grave e iminente.
3. Implementação de Canais de Denúncia
A criação de canais de denúncia confidenciais é crucial para que os colaboradores possam reportar casos de assédio e violência no trabalho. Esses canais devem ser acessíveis e garantir a proteção dos denunciantes contra retaliações.
4. Monitoramento Contínuo e Auditorias Internas
As empresas devem implementar um sistema de monitoramento contínuo dos riscos psicossociais e realizar auditorias internas periódicas para garantir a conformidade com a NR-01. A identificação precoce de problemas e a implementação de medidas corretivas são fundamentais para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Conclusão
A atualização da NR-01 em maio de 2025 representa um avanço significativo na promoção da segurança e saúde no trabalho, abordando não apenas os riscos físicos, mas também os fatores que afetam a saúde mental dos colaboradores. As empresas devem se preparar adequadamente para essas mudanças, revisando suas políticas internas, investindo em treinamentos e capacitações, e implementando sistemas de monitoramento e canais de denúncia. A conformidade com a nova norma não apenas garante a segurança dos trabalhadores, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais produtivo e harmonioso.